🧾 Termos e Condições, Devoluções e Reembolsos – Diamond Painting Portugal
Última atualização: 6 de Julho de 2026
1. Identificação do Vendedor
O website www.diamondpainting.pt é operado por:
Raquel Santos Silva
Empresária em Nome Individual (ENI)
NIF: 236517465
Titular da marca registada Diamond Painting PT®, registada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob o n.º 651833.
Contacto: geral@diamondpainting.pt
Ao efetuar uma compra neste website, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.
2. Produtos
A Diamond Painting PT dedica-se à comercialização de kits de diamond painting, acessórios e produtos relacionados.
Procuramos garantir que as descrições, fotografias e restantes informações dos produtos apresentados no website são tão precisas quanto possível. No entanto, devido às configurações dos diferentes dispositivos e ecrãs, poderão existir pequenas diferenças de cor ou aparência entre as imagens apresentadas e o produto real.
3. Encomendas
Após a confirmação do pagamento, a encomenda será processada e preparada para envio.
A Diamond Painting PT reserva-se o direito de cancelar qualquer encomenda em situações excecionais, incluindo erros informáticos, indisponibilidade de stock, suspeita de fraude ou circunstâncias de força maior, procedendo ao respetivo reembolso dos montantes pagos.
4. Preços e Pagamentos
Todos os preços apresentados no website encontram-se em euros (€).
Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados durante o processo de checkout.
A encomenda apenas será considerada válida após a confirmação do respetivo pagamento.
5. Envios
Os prazos de entrega apresentados são meramente indicativos e poderão variar em função da transportadora, localização do cliente, períodos promocionais, feriados ou outras circunstâncias alheias à Diamond Painting PT.
A Diamond Painting PT não poderá ser responsabilizada por atrasos imputáveis às transportadoras ou por situações que se encontrem fora do seu controlo.
6. Produtos Made to Order (Feitos por Encomenda)
Alguns produtos disponíveis na loja são identificados como Made to Order ou Feitos por Encomenda.
Estes artigos são produzidos especificamente para cada cliente após a realização da encomenda e passam por várias etapas, incluindo design, fabrico, controlo de qualidade e transporte, antes de serem enviados.
Por esse motivo, os tempos de processamento e entrega destes produtos são normalmente superiores aos dos artigos em stock.
A Diamond Painting PT não se compromete com prazos específicos de entrega para produtos Made to Order, uma vez que existem fatores externos ao seu controlo que podem influenciar os tempos de produção e transporte.
Sempre que uma encomenda incluir simultaneamente produtos Made to Order e produtos em stock, todos os artigos serão enviados em conjunto após a conclusão dos produtos feitos por encomenda, salvo indicação em contrário por parte da Diamond Painting PT.
Ao efetuar a compra de um produto Made to Order, o cliente reconhece e aceita estas condições.
7. Direito de Livre Resolução
Nos termos da legislação aplicável, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução do contrato.
Para exercer este direito deverá contactar-nos através do endereço de e-mail:
📧 geral@diamondpainting.pt
O produto deverá ser devolvido sem sinais de utilização, em perfeito estado e, sempre que possível, na sua embalagem original.
8. Devoluções
Aceitamos devoluções até 30 dias após a receção da encomenda.
Condições para devolução:
- O artigo deve estar por utilizar;
- Deve encontrar-se em perfeito estado;
- Deve ser devolvido na embalagem original;
- Deve ser apresentado o comprovativo de compra;
- Não aceitamos devoluções de produtos feitos por encomenda;
- Não aceitamos devoluções de produtos usados ou incompletos;
- Não aceitamos devoluções de artigos incluídos nas Diamond Bags;
- Não aceitamos devoluções de artigos incluídos nos Calendários de Advento.
9. Trocas
Efetuamos trocas apenas nas seguintes situações:
- Defeitos de fabrico;
- Danos causados durante o transporte;
- Erros na preparação da encomenda.
Para solicitar uma troca, deverá contactar-nos através do e-mail geral@diamondpainting.pt, indicando o número da encomenda e anexando fotografias do produto.
Não efetuamos trocas de artigos incluídos nas Diamond Bags ou nos Calendários de Advento, salvo situações de defeito ou erro imputável à Diamond Painting PT.
10. Reembolsos
Após receção e verificação do artigo devolvido, o cliente será informado da aprovação ou rejeição do pedido de reembolso.
Quando aprovado, o reembolso será processado no prazo de 7 a 10 dias úteis, utilizando, sempre que possível, o mesmo método de pagamento utilizado na compra.
Artigos adquiridos com desconto ou em promoção não são elegíveis para reembolso, exceto nos casos previstos por lei ou em situações de defeito.
Artigos incluídos nas Diamond Bags e nos Calendários de Advento não são elegíveis para reembolso, exceto em caso de defeito.
11. Itens Não Reembolsáveis
Não são elegíveis para reembolso:
- Cartões-oferta;
- Produtos feitos por encomenda;
- Produtos usados;
- Kits incompletos;
- Kits com peças em falta resultantes da sua utilização;
- Artigos incluídos nas Diamond Bags;
- Artigos incluídos nos Calendários de Advento.
12. Morada para Devoluções
As devoluções deverão ser enviadas para:
Diamond Painting PT®
Raquel Santos Silva
Estrada da Beira n.º 176, 7.º C
3030-173 Coimbra
Portugal
Salvo erro imputável à Diamond Painting PT ou defeito do produto, os custos de envio da devolução são da responsabilidade do cliente.
13. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, design, gráficos, descrições de produtos e outros elementos, encontra-se protegido por direitos de propriedade intelectual.
A reprodução, distribuição, modificação ou utilização destes conteúdos sem autorização prévia é proibida.
14. Proteção de Dados
Os dados pessoais fornecidos pelos clientes serão tratados em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados e utilizados exclusivamente para efeitos de processamento de encomendas, apoio ao cliente e cumprimento de obrigações legais.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
15. Apoio ao Cliente
Para qualquer questão relacionada com encomendas, pagamentos, envios, devoluções ou outros assuntos, poderá contactar-nos através de:
📧 geral@diamondpainting.pt
Também poderá acompanhar as opiniões de outros clientes através das seguintes páginas:
🔗 https://diamondpainting.pt/reviews/
🔗 https://www.facebook.com/diamondpaintingportugal
16. Resolução de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Mais informações disponíveis em:
🔗 https://www.consumidor.gov.pt
🔗 https://ec.europa.eu/consumers/odr
A presente versão substitui quaisquer versões anteriores dos Termos e Condições, Devoluções e Reembolsos da Diamond Painting PT®.